A presente Lei, ao tratar da suspensão preventiva do servidor público do Município de Mampituba, traz que o servidor far...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, as pessoas com menos de _____ anos e mais de 65 anos terão facilitado o acesso aos programas...

A denominação de Santa Clara do Sul originou-se:

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é proibido ao vendedor ambulante: I. Estacionar nas vias públicas e outros l...

Os recuos de frente deverão ser medidos do alinhamento frontal do terreno (divisa de muro do lote) até o início da edificação, em toda sua extensão. E...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Bagé, qual é a idade mínima prevista para ocupar o cargo de secretário municipal?

Segundo as disposições do Art. 67 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, na hipótese de suspensão por motivo de penalidad...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os projetos de _____, decorridos 30 dias de seu recebimento, serão incluídos na Ordem do Dia, mesmo...

Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. O artigo 13 ...

Com base no Plano de Carreira do Município de Cruz Alta, assinale a alternativa correta.

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município ...