A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, ...

Julgue o item que se segue, relativo às competências dos entes federativos.Na esfera da competência material comum, cabe à União, aos estados, ao Dist...

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Se a Constituição for rígida, ficará...

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Mandado de segurança contra ato...

Julgue o próximo item , relativo ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.Os estados não são obrigados a prever medida provisória no seu p...

Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determin...

A respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.O presidente da República poderá vetar alínea de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nac...

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Cabe ao Congresso Nacional o exercício do controle...

No tocante à jurisdição constitucional dos TJs estaduais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

O prazo de validade de concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domicil...