A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamen...

Question 1

A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamen...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200068080

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue o item que se segue.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, desde que na forma de lei, assumir débitos oriundos de precatórios dos estados, refinanciando-os diretamente.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201082191Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Mandado de segurança contra ato...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201132437Direito Constitucional

Julgue o próximo item , relativo ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.Os estados não são obrigados a prever medida provisória no seu p...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201187546Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determin...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201553583Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Cabe ao Congresso Nacional o exercício do controle...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201721496Direito Constitucional

No tocante à jurisdição constitucional dos TJs estaduais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201734134Direito Constitucional

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domicil...

#Direitos Fundamentais

Question 2

A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamen...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200068080

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue o item que se segue.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, desde que na forma de lei, assumir débitos oriundos de precatórios dos estados, refinanciando-os diretamente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201082191Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Mandado de segurança contra ato...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201132437Direito Constitucional

Julgue o próximo item , relativo ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.Os estados não são obrigados a prever medida provisória no seu p...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201187546Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determin...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201553583Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Cabe ao Congresso Nacional o exercício do controle...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941201721496Direito Constitucional

No tocante à jurisdição constitucional dos TJs estaduais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201734134Direito Constitucional

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domicil...

#Direitos Fundamentais