Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200068515A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.N...1457941200068515Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeA respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Na urbanização de núcleos, a produção de novas moradias é prevista apenas no caso de núcleos não consolidáveis.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352519Direito UrbanísticoAcerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. As vias de circulação e as redes de drenagem pluvial...Questão 457941200694676Direito UrbanísticoA respeito da política urbana e do parcelamento do solo urbano, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 6.766/1979, julgu...Questão 457941200805539Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) e nos dispositivos constitucionais que regem a política urbana, julgue o item subsecutivo.O plano...Questão 457941200894380Direito UrbanísticoJulgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. O imóvel urbano, para cumprir a fu...Questão 457941201047210Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes. Caso a área de um loteamento pertença...Questão 457941201103184Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um importante instrumento para avaliar efeitos de empreendimentos, atividades ou intervenções urbanas, posit...Questão 457941201596033Direito UrbanísticoJulgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. Por força do direito de preempção,...Questão 457941201734451Direito UrbanísticoAssinale a opção correta em relação à defesa da ordem urbanística.Questão 457941202001953Direito UrbanísticoConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa V...Questão 457941202051854Direito UrbanísticoChamado para analisar projetos de parcelamento de solo urbano em áreas impróprias, determinado procurador municipal verificou hipótese de proibição ab...