De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao ...

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: I. A apreciação da reclamação ...

Segundo a CLT, compete à Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho: I - Oficiar, por escrito, em todos os processos e questões de trabalho de competên...

No tocante ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:

De acordo com a CLT, analisar a sentença abaixo: Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre suj...

Acerca das custas e emolumentos do processo na Justiça do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Sempre que houver acordo, se de outra forma não for ...