Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200069139O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão...1457941200069139Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalTexto associadoDe acordo com a CF, julgue os itens a seguir. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as pessoas e ter caráter universal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105369Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio da soberani...Questão 457941200544335Direito ConstitucionalCom relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.O processo...Questão 457941200589803Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, julgue o seguinte item.A...Questão 457941200757676Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto ...Questão 457941200783067Direito ConstitucionalPertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.Questão 457941201031892Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes.Há na CF dispositivo que autoriza a vinculação do ...Questão 457941201166381Direito ConstitucionalNo que concerne a medidas provisórias, estasQuestão 457941201438480Direito ConstitucionalO processo de mutação constitucional consiste em proceder a um novo modo de interpretar determinada norma constitucional, sem que haja alteração do pr...Questão 457941201950152Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, julgue o próximo item.O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de inc...Questão 457941202014487Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...