Os direitos fundamentais exercem múltiplas funções...

Q: Os direitos fundamentais exercem múltiplas funções na ordem jurídica, que se justificam pelo contexto histórico em que foram gerados, como pela compreensão da dupla perspectiva subjetiva-objetiva dess

A) defesa, originária da matriz social, corresponde ao direito de defesa contra ações lesivas à isonomia na distribuição dos bens jurídicos. | B) prestação, tributária do pensamento liberal, corresponde ao direito a prestação de tutela contra as inserções na esfera individual. | C) defesa, originária na matriz liberal-burguesa, corresponde ao direito ao não impedimento às ações do titular do direito fundamental. | D) prestação, tributária do pensamento social, corresponde ao direito à igualdade formal na prestação da tutela jurisdicional.

457941200069735

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais exercem múltiplas funções na ordem jurídica, que se justificam pelo contexto histórico em que foram gerados, como pela compreensão da dupla perspectiva subjetiva-objetiva desses direitos. Nessa perspectiva, verifica-se que a função de

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