Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200071188De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações inte...1457941200071188Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: Aa dignidade da pessoa humana. Bindependência nacional. Cnão-intervenção. Dconcessão de asilo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200862Direito ConstitucionalSão direitos e deveres individuais e coletivos descritos no art. 5º da Constituição Federal de 1988: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das...Questão 457941200209803Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200509891Direito ConstitucionalSegundo o levantamento do IBGE de 2010, a população do Município de Uruçuí é de 20.152 habitantes. Assim, quanto ao número de vereadores para a compos...Questão 457941200601451Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Lei nº 9.882/1999, marque a alternativa correta:Questão 457941200769970Direito ConstitucionalDe acordo com os termos constitucionais, compete aos Municípios, exceto:Questão 457941200779966Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está disposta em compasso com a Constituição Federal:Questão 457941201278707Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:Questão 457941201309659Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941201533338Direito ConstitucionalOs princípios são necessários para nortear o direito, embasando como deve ser. Na Administração Pública não é diferente, temos os princípios expressos...Questão 457941201830094Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos de Constituição presentes na doutrina, assinale a alternativa CORRETA: