Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201278707De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:1457941201278707Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaDe acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:AÉ plena a liberdade de associação para fins ilícitos, permitida a de caráter paramilitar.BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.CÉ plena a liberdade de associação para fins ilícitos, vedada a de caráter paramilitar.DÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145534Direito ConstitucionalOs municípios são regidos por lei orgânica, lei esta que não pode ir de encontro aos ditames constitucionais e estaduais, assim, marque a alternativa ...Questão 457941200226675Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de, EXCETO:Questão 457941200462664Direito ConstitucionalAcerca das atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200908307Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201248786Direito ConstitucionalCom relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal...Questão 457941201384545Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Promover o bem de tod...Questão 457941201574209Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201785151Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todas as alternativas abaixo são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições ...Questão 457941202021852Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Assinale a alternativa cuja afirmativ...Questão 457941202067718Direito ConstitucionalConforme disposição do art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológ...