A água é um recurso natural limitado, dotado de expressivo valor econômico, necessário para o desenvolvimento de toda a ...

Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção co...

No âmbito das teorias relativas a recursos naturais renováveis, é correto afirmar que a tragédia dos bens comuns

Tendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Segundo a Convenção de Roterdã, substância químic...

O desenvolvimento do conceito de educação ambiental no Brasil está desvinculado do processo de criação das unidades de conservação.

A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...

Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.O zoneamento ambiental é um ins...

A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no território nacional. A classe...

Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.Para a definição da sanção decorrente de conduta infracional...

Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.

A inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país — haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setor...