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É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
É correto afirmar que afirmar que as leis
Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado
Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.
Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa corretaA respeito da prescrição,
Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre