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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CREF - 19ª Região (AL). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito de Nacionalidade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes
na República Federativa do Brasil há mais de quinze
anos ininterruptos e sem condenação penal, poderão
ser brasileiros naturalizados, desde que requeira
a naturalização.