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Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.O sentido substancial ou material de constituição tem passado ...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo invioláv...
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, indica que são eles originados a parti...
Acerca das características essenciais do Estado Federal, assinale a opção correta.
Tanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são gratuitas.
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distri...
A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de no...
A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
A CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...