Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200074980Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em...1457941200074980Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á: Aação popular.Bhabeas data.Chabeas corpus.Dmandado de segurança.Ereclamação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127183Direito ConstitucionalSobre política cultural, é correto afirmar que:Questão 457941200180493Direito ConstitucionalConsiderando a Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição da República.Questão 457941200231850Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais explicitados no artigo 37 da Constituição Federal Brasileira se aplicam:Questão 457941200352456Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:Questão 457941200627379Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial...Questão 457941200693313Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2. Senador 3. Prefeito Municipa...Questão 457941200816555Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou milit...Questão 457941200996322Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública. 1. O subsídio e os vencimentos dos ocupantes...Questão 457941201887649Direito ConstitucionalSobre os princípios, a Constituição Federal elencou os chamados princípios explícitos ou basiladores da Administração Pública, os quais devem ser segu...Questão 457941202076183Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.