Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

O direito ao trabalho, mencionado no Estatuto, garante à pessoa com deficiência remuneração superior à de seus colegas de profissão.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência prima pela busca de tratamento igualitário. Por esse motivo, determina que, nos processos seletivos para ingresso nas instituições de ensino superior, a pessoa com deficiência terá o mesmo prazo para a realização do exame, independentemente de suas necessidades.

Em relação ao direito à saúde, são vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição.

A institucionalização forçada da pessoa com deficiência é admitida nos casos em que se configure risco ao patrimônio familiar.

Entre os aspectos tratados no Estatuto da Pessoa com Deficiência, está o direito à moradia, garantindo que a pessoa com deficiência não poderá, em nenhuma hipótese, morar desacompanhada.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A) O direito ao trabalho, mencionado no Estatuto, garante à pessoa com deficiência remuneração superior à de seus colegas de profissão. | B) O Estatuto da Pessoa com Deficiência prima pela busca de tratamento igualitário. Por esse motivo, determina que, nos processos seletivos para ingresso nas instituições de ensino superior, a pessoa com deficiência terá o mesmo prazo para a realização do exame, independentemente de suas necessidades. | C) Em relação ao direito à saúde, são vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição. | D) A institucionalização forçada da pessoa com deficiência é admitida nos casos em que se configure risco ao patrimônio familiar. | E) Entre os aspectos tratados no Estatuto da Pessoa com Deficiência, está o direito à moradia, garantindo que a pessoa com deficiência não poderá, em nenhuma hipótese, morar desacompanhada.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o E...

Questão 457941200087344Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo: Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com se...

#Direito à Vida#Direito ao Transporte e Mobilidade#Acessibilidade#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política#Acesso à Informação e Comunicação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200626869Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código C...

#Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 7.612/2011#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201050326Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando o previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) acerca dos tradutores e intérpret...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201317739Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade redu...

#Acessibilidade#Acesso à Informação e Comunicação

Questão 457941201689594Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201814404Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Quanto à acessibilidade e a previsão legal para sua aplicação, analise a sentença abaixo:A principal Lei de Acessibilidade no Brasil é a Lei nº 10.098...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa...

Questões relacionadas para praticar