Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200076135O número específico de faltas do servidor, disposto pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruze...1457941200076135Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesO número específico de faltas do servidor, disposto pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, que configuram o abandono de cargo por ausência intencional é superior aA45 (quarenta e cinco) dias consecutivos.B15 (quinze) dias consecutivos.C45 (quarenta e cinco) dias consecutivos ou não. D60 (sessenta) dias consecutivos.E30 (trinta) dias consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166525Legislação Municipal (São Paulo)Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...Questão 457941200254915Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941200405185Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 19.723/2017, acerca da incidência e das isenções do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ...Questão 457941200459326Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, a respeito dos bens municipais, é correto afirmar queQuestão 457941200852686Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o plebiscito e o referendo sãoQuestão 457941201066710Legislação Municipal (São Paulo)Entende-se como Resíduos Gerais Não Recicláveis aqueles que não podem ser reutilizados após transformação química ou física, por ainda não existir tec...Questão 457941201251316Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor realiza atividade voluntária num hospital e precisará faltar no serviço nos dias 10 de janeiro, 15 de fevereiro, 20 de março e 1o...Questão 457941201435036Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, compete ao Município instituirQuestão 457941201630778Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, a Câmara Municipal, entre outras, tem como uma atribuição privativaQuestão 457941202013785Legislação Municipal (São Paulo)Usuário do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos do Município de Guaratinguetá constata vazamento em seu imóvel e providencia o conserto às suas expensas...