Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200076542Luiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência, situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato tem gerad...1457941200076542Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito CivilLuiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência, situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato tem gerado reclamação dos vizinhos, que se queixam do forte cheiro e do barulho gerado pelos animais. Luiz Henrique pratica ato Alícito, porque amparado nos poderes decorrentes do direito de propriedade. Blícito, tendo em vista sua relevância do ponto de vista ambiental. Cilícito, em razão do zoneamento da área, porém não passível de responsabilização, mesmo que provado dano aos vizinhos, dada a relevância ambiental da prática. Dilícito, na medida em que excede os limites impostos pelo fim social da propriedade, e passível de responsabilização civil, caso provado dano aos vizinhos. Eilícito, pois ninguém é obrigado a conviver com animais, autorizando-se o sacrifício dos cães, em prol do bem comum. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019743Direito CivilNo tocante ao domicílio é correto afirmar:Questão 457941200884199Direito CivilSão excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários queQuestão 457941200960939Direito CivilPela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa ...Questão 457941201078743Direito CivilPedro transferiu sua residência, de Maceió para Florianó- polis, com a intenção manifesta de se mudar. Apesar de notória, porém, Pedro não informou à ...Questão 457941201167267Direito CivilPaulo adquiriu uma casa de José e, um mês após, descobriu que o imóvel apresentava vício oculto consistente em defeitos na estrutura de sustentação do...Questão 457941201386268Direito CivilTício é Tabelião de um determinado Cartório de Notas e Protestos de uma cidade do Estado do Rio de Janeiro. Mauro compareceu em um determinado dia par...Questão 457941201552094Direito CivilCirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu ...Questão 457941201682850Direito CivilMarta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta...Questão 457941201686606Direito CivilAdquiro um veículo por meio de consórcio de uma grande montadora nacional. Após dez parcelas que paguei regularmente, a inflação do período, de seis p...Questão 457941202074935Direito CivilSob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é