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Durante partida de futebol, Filipe envolveu-se em uma briga e passou, abruptamente, a desferir pontapés em todos a seu redor, atingindo inclusive o ár...
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
A respeito do pagamento, como forma de adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar:
Considere: I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele. II. Os donos de hotéi...
Não sendo caso de regime de separação obrigatória de bens, é lícito aos nubentes,
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes
No regime de participação final dos aquestos
Comparando-se as garantias decorrentes da alienação fiduciária de bem imóvel e da hipoteca, pode-se afirmar que, na alienação fiduciária,
Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamente de lhe pagar pensão alimentícia sob o argumento de que o filho já seria maior de...
Para o Código Civil brasileiro, a personalidade civil