Segundo o Decreto nº 15.316/2001, que aprova o ...

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Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Regulamentos e Legislação

Segundo o Decreto nº 15.316/2001, que aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Norte, a vacinação compreende o ato de aplicar uma vacina ou imunógeno no organismo animal com o objetivo de estimular a elaboração de imunidade capaz de proteger, especificamente os animais, contra o ataque de agentes homólogos de doenças transmissíveis previstas no Regulamento e outras que venham a ser incorporadas. Ainda segundo o Decreto, a vacinação poderá ser

massal, quando o esquema, a dose, a via inoculação, a imunização de animais em propriedades ou estabelecimentos localizados em área de risco serão determinados pelo órgão executor, sendo efetuada pelo proprietário ou órgão executor e custeada pelo proprietário.

focal, para proteger os animais susceptíveis existentes na área do foco, objetivando o não aparecimento de casos novos da doença, sendo efetuada e custeada pelo órgão executor.

perifocal, para imunizar populações animais susceptíveis, obedecendo calendário específico, sendo efetuada pelo proprietário ou órgão executor e custeada pelo proprietário.

estratégica, para imunizar animais suscetíveis existentes em propriedades ou estabelecimentos circunvizinhos ao foco, com a finalidade de prevenir a disseminação da doença, sendo efetuada e custeada pelo órgão executor.

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