A interpretação conforme a Constituição é um princ...

Q: A interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto da ação e lhe dar int

A) deve imperiosa observância ao princípio da reserva de plenário. | B) não precisa observar o princípio da reserva de plenário. | C) deve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle concentrado da constitucionalidade. | D) deve observar o princípio da reserva de plenário apenas na interpretação conforme a Constituição com redução do texto. | E) deve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle difuso da constitucionalidade.

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Princípios de Hermenêutica Constitucional

A interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto da ação e lhe dar interpretação conforme a Constituição,

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