Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200077518A interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo ...1457941200077518Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalA interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto da ação e lhe dar interpretação conforme a Constituição, Adeve imperiosa observância ao princípio da reserva de plenário. Bnão precisa observar o princípio da reserva de plenário. Cdeve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle concentrado da constitucionalidade. Ddeve observar o princípio da reserva de plenário apenas na interpretação conforme a Constituição com redução do texto. Edeve observar o princípio da reserva de plenário apenas no controle difuso da constitucionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279551Direito ConstitucionalO órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativ...Questão 457941200324745Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, aprovar a intervenção federal é uma competênciaQuestão 457941200339489Direito ConstitucionalDeterminado município pretende criar regras sobre trânsito, com a implantação de rodízio de automóveis e estacionamento de veículos nas vias públicas....Questão 457941200352567Direito ConstitucionalCompete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobreQuestão 457941200396196Direito ConstitucionalConsidere que Jorge é Deputado Federal e deseja apresentar uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual. De acordo com o disposto na Constituição F...Questão 457941200621350Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.Questão 457941200698447Direito ConstitucionalImagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de ...Questão 457941200739448Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a seguridade social, a saúde e a previdência social.Questão 457941201798748Direito ConstitucionalAnalisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:Questão 457941202064102Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça:I. A advocacia pública é instituição estatal predicada como permanente e essencial à administração da Justiça e à Adminis...