De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básic...

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 5.627/2011, sobre as competências do Conselho Fiscal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal: I. Ter idade mínima de 16 anos. II. Estar quite com as obrigações militares e eleit...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É permitida a delegação de atribuições entre os poderes. II. Os símbolos do ...

Fundamentando-se na Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão n...

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

A respeito da recondução, readaptação e reintegração, segundo a Lei nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as ...

Sobre a posse, de acordo com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A posse ...

Sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Púb...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. São estáveis, após ________ anos de efeti...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Após cada período de d...