Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200077891A responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar, comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L é, res...1457941200077891Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualA responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar, comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L é, respectivamente, do/daAgerador, gerador e prefeitura.Bprefeitura, prefeitura e gerador.Cprefeitura, prefeitura e prefeitura.Dprefeitura, gerador e prefeitura.Egerador, prefeitura e gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044577Direito AmbientalA respeito das Áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Florestal.Questão 457941200152117Direito AmbientalA regulamentação relativa a Áreas de Preservação Permanente (APPs), estabelecida no Código Florestal brasileiro, sofreu forte reformulação em 2012. No...Questão 457941200243958Direito AmbientalA água é recurso essencial para a humanidade. No Brasil, a Lei n.º 9.433/97 instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Sobre as infrações e ...Questão 457941200464424Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visaráQuestão 457941200601459Direito AmbientalSobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200946779Direito AmbientalEm relação à Lei Federal nº 12.651/12, que versa sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar queQuestão 457941201537630Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental – CRAQuestão 457941201568062Direito AmbientalA Lei Federal n.º 12.651/12 (novo Código Florestal), no capítulo que trata da área de reserva legal, dispõe que todo imóvel rural deve manter área com...Questão 457941201654728Direito AmbientalNão é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):Questão 457941202044218Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resídu...