Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202044218Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal no 12.305/2010, que institui...1457941202044218Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).AO incentivo à produção e ao consumo de bens recicláveis e não reutilizáveis. BA priorização da reciclagem em detrimento da não geração de resíduos. CA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, excluindo-se os consumidores.DO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.EA gestão centralizada dos resíduos sólidos, priorizando as ações do governo federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048822Direito AmbientalOs planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:Questão 457941200084125Direito AmbientalA rota tecnológica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Cidade de São Paulo implicaQuestão 457941200427586Direito AmbientalSuponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente. Com base ...Questão 457941200598993Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente e...Questão 457941200713577Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política...Questão 457941200774401Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infraçã...Questão 457941200834415Direito AmbientalEm ação civil pública cujo objetivo é a reparação de dano ambiental, invocou-se a viabilidade de inversão do ônus probatório, à luz das normas de prot...Questão 457941201022301Direito AmbientalPara atender ao princípio da responsabilização integral na seara ambiental, a imposição de responsabilidade pelo dano ao meio ambiente abrange, de for...Questão 457941201479986Direito AmbientalA respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941201956164Direito AmbientalO Município de Registro tomou compromisso de ajustamento de conduta com uma empresa, sediada no Município, que havia poluído o Meio Ambiente, onde res...