De acordo com o Código Civil, a anuência das parte...

Q: De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral

A) depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que deverá ser sempre formalizada por escrito, sob pena de não valer. | B) pode ocorrer pelo silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. | C) depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que tanto poderá ser formalizada por escrito quanto manifestada oralmente. | D) pode ocorrer pelo silêncio, mas somente nos casos em que a lei expressamente assim autorizar. | E) só depende de declaração de vontade expressa nos casos em que a lei exigir instrumento público para a validade do negócio.

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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral

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