Em relação à posse, considere:I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto. II. A reintegração na pos...

Miguel ajuizou ação de indenização contra Mauro, julgada procedente. Antes de transitar em julgado a sentença, quando ainda tramitava recurso de apela...

De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em

A compra e venda

Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta e exclusivamente a seguradora ...

Segundo o artigo 45 do Código Civil brasileiro "começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo...

No tocante à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro,

De acordo com o Código Civil, considere: I. Morte dos pais. II. Emancipação do filho. III. Decisão judicial de modificação de guarda. IV. Adoção. São ...

Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro

Considere as proposições abaixo: I. a lei, depois de entrar em vigor, precisa respeitar o direito adquirido. II. os contratos de adesão não possuem va...

Quanto à prescrição, é correto afirmar que