No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos...

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serã...

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que ...

Julgue o item que se segue com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesi...

No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.Os prazos d...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os recursos arrecadados pelos entes da Federação poderão se...

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Polí...

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Aquele a quem se impute um dano ambien...

As UC integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividem-se em unidades de proteção integral e em unidades de uso sustentável.