A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional ...

Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento ...

O artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação di...

No que se refere à repartição de competências em matéria ambiental e ao licenciamento ambiental, segundo as regras introduzidas com o advento da Lei C...

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981) instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), formado pelos órgãos e enti...

Acerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.

Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue o seguinte item.O Ministério do Meio Amb...

No âmbito das autorizações para recuperação ambiental expedidas pelo órgão ambiental do Distrito Federal, a implantação das áreas objetos de recuperaç...

De acordo com o Código Florestal, nos casos de áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente no entorno de nascentes, é obrigatória a r...

Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo iten.A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é...

Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...