Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais...

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Poderá ser autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir. O direito de acesso a informação estende-se à informação custodi...

O PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no comércio praticado por grupos com poder de mercado significativo.

Julgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).A ...

A capacidade de inovação é um dos fatores críticos que direcionam o comportamento e a ação do SERPRO.

Vilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idad...

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS ...

O gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforço...

Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para estabelecer, no âmbito de suas competências, e à revelia do Comitê Gestor do SIMPLES...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.No caso da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, seja a m...