Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.As embalagens de p...

Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir.A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza inst...

Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).A AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promov...

Em relação ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abr...

Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unid...

A Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Lega...

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsec...

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.O EIA tem co...

Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.

A Lei Federal n.º 9.605/1998 define as penas restritivas de direito que podem ser impostas às pessoas físicas sancionadas por condutas e atividades le...