É livre a associação profissional ou sindical, desde que:

Luan, 20 anos, casado, analfabeto, domiciliado no município de Girassol, é representante dos moradores do bairro Estrela Sul e bastante atuante na pol...

O Tribunal de Contas da União (TCU) foi criado no Brasil em 1890, tendo Rui Barbosa como idealizador, que expôs que as leis orçamentárias seriam uma d...

Segundo a Constituição, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Amenadiel foi eleito vereador do município X e pretende que determinado distrito local obtenha a emancipação. Para auxiliar nos preparativos busca ele...

O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos em ações propostas contra entes federativos, desde qu...

Cibele ER, servidora pública efetiva do Ministério da Justiça, ocupando cargo de nível superior, veio a ser convidada para atuar em função de confianç...