Na interpretação da norma constitucional, assim co...

Q: Na interpretação da norma constitucional, assim como no controle de constitucionalidade das leis, o Poder Judiciário tem recorrido a princípios que buscam conferir maior concreção aos valores consagra

A) eficácia integradora visa a favorecer a integração social e a unidade política, no construir de soluções para os problemas jurídico-constitucionais. | B) concordância prática determina que nas diversas exegeses constitucionais seja preferida aquela que atenda a reserva do possível. | C) correção funcional impõe interpretar a lei cujo sentido originário contrarie a Constituição, de forma a corrigir sua função no ordenamento jurídico. | D) correção funcional permite o ajustamento, a revisão e a correção das competências funcionais constitucionalmente estabelecidas.

457941200080218

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Na interpretação da norma constitucional, assim como no controle de constitucionalidade das leis, o Poder Judiciário tem recorrido a princípios que buscam conferir maior concreção aos valores consagrados na Carta Magna. Assim, a aplicação do princípio da

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Na interpretação da norma constitucional, assim como no controle de...

Questões relacionadas para praticar

Na interpretação da norma constitucional, assim como no controle de...

Questões relacionadas para praticar