A Constituição Federal de 1988 considera como direito social:

Nos termos do artigo 12 da Constituição, considera-se brasileiro

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:

São princípios da Administração Pública:

Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:

O fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o jul...