///
Nos termos do artigo 12 da Constituição, considera-se brasileiro
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação ...
São princípios da Administração Pública:
Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.
Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Qual destes cargos pode ser exercido por um cidadão naturalizado brasileiro?
Considerando o tema “ imunidades e incompatibilidades parlamentares”, assinale a alternativa correta.
Tem legitimidade inicial para a propositura de ação popular, segundo a Constituição Federal em vigor:
O fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o jul...