Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar u...

Q: Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Hélio, mas para pagarem um valor menor

A) válido apenas na substância, anulando-se a transferência do imóvel. | B) válido na substância e na forma, anulando-se apenas o valor aparente da escritura pública. | C) anulável, por se tratar de negócio jurídico viciado por dolo das partes. | D) anulável, por se tratar de uma simulação absoluta. | E) nulo, por se tratar de uma simulação absoluta.

457941200081621

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Hélio, mas para pagarem um valor menor de imposto, declaram na escritura pública que o imóvel foi vendido por R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda é

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