Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200081896O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberd...1457941200081896Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o: Amandado de injunção. Bmandado de segurança coletivo. Chabeas corpus Dmandado de segurança. Ehábeas-data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021012Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:Questão 457941200442107Direito ConstitucionalA norma da presunção de inocência, prevista pela Constituição Federal, dispõe que ninguém será considerado culpado até:Questão 457941200573238Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e eco...Questão 457941200816782Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201051484Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal vigente as comissões parlamentares de inquérito:Questão 457941201123560Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública e os princípios que a regem, é correto afirmar:Questão 457941201165385Direito ConstitucionalNo que tange ao regime jurídico constitucional dos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo: I. As parcelas de caráter indenizatório prevista...Questão 457941201427056Direito ConstitucionalDentre as espécies normativas mencionadas nas opções abaixo, aponte a que admite a figura da iniciativa popular.Questão 457941201675216Direito ConstitucionalSobre o tema controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, analise as seguintes afirmativas.I. Não é admitida a concessão de medida caut...Questão 457941202080808Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.