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De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar que
O art. 165, 26 § 9º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso II, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrim...
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Integram o Poder Judiciário, EXCETO:
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.
A vigente Constituição Federal estabelece expressamente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Qual destes cargos pode ser exercido por um cidadão naturalizado brasileiro?
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que: