Terras devolutas são terras

Q: Terras devolutas são terras

A) sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização. | B) que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária. | C) sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União. | D) que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária. | E) que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.

457941200081926

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Terras Devolutas

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