Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200081929Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julg...1457941200081929Ano: 2017Banca: IOPLANOrganização: Câmara Municipal de Sarandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Conselho Nacional de JustiçaQuando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do:APróprio Tribunal de Justiça.BTribunal Regional Federal.CConselho Nacional de Justiça.DSupremo Tribunal Federal. ESuperior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200912189Direito ConstitucionalCaso um mandado de segurança tenha sido decidido em única instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e esta decisão tenha sido denegatória...Questão 457941201943795Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal: