Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200082900À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível ...1457941200082900Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de se contar mais de dez anos de serviço, devendo afastar-se da atividade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287552Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.As funções típicas dos Poderes do Estado poderão ser delegadas entre si, mediant...Questão 457941200686468Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos...Questão 457941201068519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla assunto cuja competência para legislar não é atribuída privativamente à União, por força do artigo 22 da Constitu...Questão 457941201374178Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.A R...Questão 457941201570342Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941201692299Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos p...Questão 457941201772309Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...Questão 457941201873681Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em função do caráter de urgência, os créditos extraordinários sã...Questão 457941201949128Direito ConstitucionalAcerca do Estado, do governo e da Administração Pública, julgue o item.O Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território...Questão 457941202018726Direito ConstitucionalO membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais serão remunerados, exclusivamente, po...