Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201873681No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em função do caráter de urgência, ...1457941201873681Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRB - 6ª Região (MG-ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em função do caráter de urgência, os créditos extraordinários são abertos por meio de decreto presidencial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057889Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...Questão 457941200096617Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.É vedada a subdivisão dos Territórios Federais em municípios.Questão 457941200211727Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Assegurado como alternativa o benefício da gratuidade de justiça, não viola a ...Questão 457941200539249Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalu...Questão 457941200835097Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das correspondências e...Questão 457941201222074Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pela chamada clá...Questão 457941201568961Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É lícita a utilização, pel...Questão 457941201691918Direito ConstitucionalSuponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poder...Questão 457941201699981Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de su...Questão 457941202007774Direito ConstitucionalCom relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A criação de mais de uma organização sindical representati...