Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200211727Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Assegurado como alternativa o benefício da gratu...1457941200211727Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRN - 10ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.Assegurado como alternativa o benefício da gratuidade de justiça, não viola a CF a ausência de limites mínimo e máximo ao cálculo de taxa ou de custas judiciárias.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349669Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O direito de acesso a in...Questão 457941200355054Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre inf...Questão 457941200908690Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão pró...Questão 457941201070338Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.A Constituição consagra lei fundamental que, ao fim e ao cabo, funda o Estado.Questão 457941201116255Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção...Questão 457941201474444Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.O sentido culturalista da Constituição congrega seus...Questão 457941201628195Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A busca e apreensão em domicílio, iniciada no período do dia, deve necessariamente ...Questão 457941201666267Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...Questão 457941201775166Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941202076421Direito ConstitucionalOs cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou natural...