Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a defesa do...

Crassus Galba requer esclarecimentos ao governo local sobre os gastos da União com seguridade social, notadamente serviços de saúde. Nos termos da Con...

João foi eleito vereador em município da região serrana do Rio de Janeiro e estuda o aparato legislativo vigente que interessaria integrar ao estatuto...

Numerius Papirius é professor universitário tendo alcançado a cátedra de Direito Constitucional de renomada universidade. Após saber da existência de ...

Jacó pretende tornar determinada norma aplicável uma vez que ausente regulamentação quanto ao tema nela versado. Após contratar advogado, é proposta a...

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.Lou é dirigente sindical e realiza treinamento para se aperfeiçoar nos direitos dos trabalhador...

Compete à Câmara Municipal com a sanção do Prefeito, todas as abaixo, EXCETO

Aruna é assessor jurídico do município W e recebe convite para chefiar determinado Departamento que, dentre outras atribuições, deve organizar as carr...

D é Deputado Federal e lidera o partido político PAR, sendo instado a apresentar emenda à Constituição a fim de assegurar determinado benefício para v...

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.Kal é estudante de Relações Internacionais e participa de estágio em Organismo de Cooperação no...

Edward é defensor do garantismo radical defendendo, dentre outras teses, a abolição de quaisquer penas corporais, inclusive a de prisão. Além da vedaç...