A garantia de equilíbrio nas contas mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, com limites...

A despesa pública classifica-se, quanto à categoria econômica, como despesa corrente e despesa de capital.

As propostas dos órgãos setoriais somente devem ser enviadas à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) quando os valores da programação estiverem de aco...

Como a gerência da dívida pública é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, apenas o ato de contratação de dívida nova é controlado pelo Poder ...

O Poder Executivo do Distrito Federal possui, em sua estrutura administrativa, uma sociedade de economia mista bancária denominada BRB S.A., que se qu...

As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária integram a lei orçamentária anual (LOA) e são classificadas, quanto à natureza econômi...

Acerca do orçamento público na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, referente a orçamento público.Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes poderão ser realocados, conforme o caso, med...

Acerca da execução orçamentária e financeira e sua relação com a dívida ativa, assinale a opção correta.

O Poder Legislativo e o sistema de controle interno de cada poder e do Ministério Público devem fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na L...

O papel desempenhado pela lei de diretrizes orçamentárias é de fundamental importância para a integração entre o plano plurianual e o orçamento anual.