As propostas dos órgãos setoriais somente devem ser enviadas à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) quando os valores d...

No que se refere às receitas e despesas públicas e ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964, julgue o próximo item.A conc...

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.O orçamento-programa, introduzido na legislação brasileira a partir da promulgação ...

Com relação a restos a pagar e a suprimento de fundos, julgue os item a seguir.A restituição parcial de suprimento de fundos por falta de aplicação re...

Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.As regras de responsabilidade fiscal vigentes para estados e mu...

A receita decorrente da anulação de empenhos emitidos e não liquidados durante o exercício financeiro deve ser classificada na mesma categoria econômi...

Um serviço de manutenção de imóveis foi prestado a um ente da Federação no mês de outubro de 2014. Em 31/12/2014, apesar de já ter passado pelas fases...

A respeito do orçamento público e das receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. As receitas públicas são classificadas como provisória...

Quanto à receita pública, julgue o item subsequente. Os créditos exigíveis pelo transcurso do prazo para o pagamento e não honrados serão reconhecidos...

Acerca dos mecanismos de administração do orçamento, julgue o item que se segue.A alteração orçamentária qualitativa implica necessariamente a criação...

As metas de inflação para o exercício subsequente devem constar do anexo específico à mensagem de encaminhamento do projeto de lei de diretrizes orçam...