Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200084694De acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:1457941200084694Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:AO pluralismo político.BA cidadania. Cplenitude de defesa.DA soberania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381868Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticos é vedada, podendo ocorrer a perda ou suspensão em caso de: I. Algum tipo de incapacidade civil e probidade administra...Questão 457941200619885Direito ConstitucionalSimões (2013) propõe um resgate do “processo de instituição dos direitos sociais no contexto da história europeia dos direitos fundamentais – integral...Questão 457941200652767Direito Constitucional“Mercedes é cidadã da Moldávia e está em trânsito pelo Brasil, tendo ficado retida no aeroporto internacional sediado no município Y, sem data prováve...Questão 457941200765923Direito Constitucional“Considerando que o município de Sabará tenha a população estimada de 135.000 habitantes, nos termos da Constituição Federal, para a Composição do Pod...Questão 457941200785552Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz previsão de atribuição ao Legislativo quanto à fiscalização e controle dos atos da Administração Pública direta e indireta...Questão 457941200990585Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, assinale a afirmação correta:Questão 457941201014611Direito ConstitucionalAvalie as proposições relacionadas ao controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário, no Direito brasileiro. I. Só pode ser exercido a...Questão 457941201105169Direito Constitucional“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance e da essência dos denominados direitos sociais e de sua distinção ...Questão 457941201776907Direito ConstitucionalSe um determinado Estado da Federação possui 38 deputados estaduais, sabe-se que o número de deputados que o representa na Câmara de Deputados é:Questão 457941201837935Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, quanto às normas aplicáveis ao orçamento público, é correto afirmar que