À luz do Estatuto Geral das Guardas Municipais, considere as assertivas a seguir. I. São princípios mínimos de atuação d...

Sabe-se que a lei 10.973/2004 dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências....

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

Consigne-se que o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências...

Há proventos que não fazem parte da base de contribuição social do servidor público, segundo a Lei nº 10.887 de 2004. Dentre os itens abaixo, assinale...

De acordo com a estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, assinale a alternativa CORRETA. Não é atribuição do Conselho Curado...

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

Indique as cinco ações que compõem o principal objetivo da redução de riscos de desastres, integrantes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil...

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:

Segundo a literalidade do caput do artigo 69 da Lei 13.019/2014, que versa sobre os prazos da prestação de contas, a organização da sociedade civil pr...

A Lei nº 12.527 /2011 tem a seguinte ementa: "Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no...