Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200086196Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados ...1457941200086196Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados odontológicos específicos ou diferenciados têm o direito de receber atendimento pelo(a):ASistema de Referência Especializado de Assistência Social (SREAS).BSistema de Referência de Assistência Social (SRAS). CSistema Único de Saúde (SUS). DSistema Único de Assistência Social (SUAS). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200603417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das importantes alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu com a promulgação da Lei nº13.257/2016, conhecida como Marco Legal da P...Questão 457941201030610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas(os):Questão 457941201823927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme instituído na Lei Federal n° 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de aten...Questão 457941201887607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração, disc...Questão 457941201915262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direit...