Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201887607O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência,...1457941201887607Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração, discriminação, crueldade ou opressão. Neste sentido, no Brasil: APressão psicológica não é considerado violência.BChantagem emocional é usada como recurso pedagógico. CCastigos físicos são proibidos.DFalta legislação para tratar de abuso sexual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados odontológicos específicos ou d...Questão 457941200603417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das importantes alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu com a promulgação da Lei nº13.257/2016, conhecida como Marco Legal da P...Questão 457941201030610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas(os):Questão 457941201823927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme instituído na Lei Federal n° 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de aten...Questão 457941201915262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direit...