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À luz da Constituição Estadual de Roraima, assinale a alternativa correta.
Sobre os requerimentos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção correta.
Sobre as comissões, consoante estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado...
Considerando a Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de 2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Público Efetivos do Quadro Ger...
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, jugue os itens a seguir: I - A proposta de emenda à Lei Orgânica não poderá ser rejeitad...
Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
A respeito das proposições e sua tramitação, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.
A CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a...
Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual. I. Incluem-se expressamen...