///
A gestão de florestas públicas constituem princípios de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados,...
A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu artigo 2º, estabelece algumas definições. Assinale...
Em relação a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que contenha uma assertiva verdadeira.
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva...
De acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), faz-se necessário o cumprimento das seguintes ativ...
As Unidades de Proteção Integral são compostas por categorias de unidade de conservação, conforme dispõe o artigo 8º da Lei nº 9.985/2000. Assinale a ...
Após vários anos de tramitação no Congresso, a Lei Federal n° 12.305, de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estando suj...
Acerca dos crimes ambientais, é correto afirmar que:
A legislação federal que trata da regulamentação dos recursos hídricos no território brasileiro (Lei n° 9.433/1997) permite a criação das categorias d...
Segundo o Decreto Estadual nº 1.777-R, de 09 de janeiro de 2007, a participação pública no processo de licenciamento ambiental tem caráter informativo...