Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200088752As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos mol...1457941200088752Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação EspecíficaTexto associadoA respeito da Política Nacional do Cinema, julgue os itens a seguir. As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo no Congresso Nacional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042410Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse deverQuestão 457941200276737Legislação FederalA administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e...Questão 457941200892481Legislação FederalA ANP pode estabelecer convênios com outros órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios para fiscalizar as atividades relacion...Questão 457941201174253Legislação FederalCom relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.O Programa de Subvenção ...Questão 457941201240182Legislação FederalExige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membros.Questão 457941201404145Legislação FederalNo que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. O acesso público a informação reservada, após con...Questão 457941201639940Legislação FederalA lei dispensa o arquivamento dos atos constitutivos da EBC no registro do comércio, uma vez que a criação da empresa decorre de lei e seu estatuto é ...Questão 457941201730294Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...Questão 457941201954339Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins luc...Questão 457941201979973Legislação FederalAdriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar...