Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200090520De acordo com o Código Tributário do Município de Criciúma, (i) suspende a exigibilidade, (ii) extingue e (iii) exclui o...1457941200090520Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário Municipal de Criciúma | Legislação Municipal de CriciúmaDe acordo com o Código Tributário do Município de Criciúma, (i) suspende a exigibilidade, (ii) extingue e (iii) exclui o crédito tributário, respectivamente:A(i) parcelamento, (ii) transação e (iii) remissão.B(i) parcelamento, (ii) isenção e (iii) anistia.C(i) compensação, (ii) pagamento e (iii) isenção.D(i) moratória, (ii) transação e (iii) anistia.E(i) moratória, (ii) parcelamento (iii) isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093575Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do município em relação à higiene das habitações, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfe...Questão 457941200188100Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Orgânica do município de Chapecó, é correto afirmar que pertence ao município:Questão 457941200401012Legislação Municipal (Santa Catarina)O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. Analise as afirmativas abaixo de acordo com o plano diretor do Mu...Questão 457941200432708Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina.Questão 457941200506173Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Mun...Questão 457941200550420Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200798834Legislação Municipal (Santa Catarina)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Lei nº 1220/1982, que institui o Código de Posturas do Município de ...Questão 457941201305746Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISQN), a Nota Fiscal de Prestação de Serviço será extraída, no mínimo, em 3 v...Questão 457941201551702Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941201916102Legislação Municipal (Santa Catarina)Se um cidadão desejar receber atendimento presencial no Escritório Municipal de Cunha Porã da EPAGRI, ele deve se dirigir a qual edificação do municíp...